Termos e Condições

1. O serviço

O Musiquei é uma plataforma online que cria músicas personalizadas com inteligência artificial a partir das informações fornecidas pelo contratante. Cada composição é única e gerada especificamente para o pedido realizado.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Musiquei e finalizar um pedido, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não prossiga com o pedido.

3. Como funciona o processo

1. Você preenche o formulário com as informações sobre a música desejada.
2. Realiza o pagamento via Stripe de forma segura.
3. Nossa equipe e sistema de IA criam a música personalizada em até 24 horas.
4. A música é entregue por e-mail no formato de áudio digital (MP3).

O prazo de entrega de até 24 horas começa a contar após a confirmação do pagamento. Em períodos de alta demanda, comunicaremos eventuais atrasos antecipadamente.

4. Revisões

Cada pedido inclui 1 (uma) revisão gratuita. A revisão pode ser solicitada em até 7 dias após o recebimento da música.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados exclusivamente pelo Stripe, serviço seguro e certificado PCI-DSS. O Musiquei não armazena dados de cartão de crédito ou débito. Os preços são exibidos em Reais (BRL) e já incluem todos os impostos aplicáveis.

6. Direitos sobre a música

Após a entrega e confirmação de pagamento, o contratante recebe os direitos de uso pessoal e comercial da música gerada. O Musiquei mantém o direito de utilizar versões anonimizadas ou fragmentos das composições para fins de demonstração e marketing, salvo mediante solicitação expressa de restrição pelo contratante.

7. Cancelamento e reembolso

O reembolso integral é garantido nos seguintes casos:

• Cancelamento solicitado em até 2 horas após o pagamento, antes do início da produção.
• Não entrega da música dentro do prazo acordado por falha do Musiquei.

Não são elegíveis a reembolso pedidos já entregues, exceto em caso comprovado de erro grave de produção que não possa ser corrigido pela revisão gratuita. Solicitações de reembolso devem ser feitas por e-mail para musiqueibrasil@gmail.com.

8. Informações fornecidas pelo usuário

Você é responsável pela veracidade e pelo direito de uso das informações, histórias e conteúdos fornecidos no formulário. O Musiquei não se responsabiliza por conteúdos que violem direitos de terceiros ou legislação vigente.

9. Limitação de responsabilidade

O Musiquei não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do serviço. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo pedido em questão.

10. Alterações nos termos

O Musiquei reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após a publicação de alterações implica aceitação dos novos Termos.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para musiqueibrasil@gmail.com ou acessando musiqueibrasil.com.br.