Política de Privacidade

1. Quem somos

O Musiquei (musiqueibrasil.com.br) é uma plataforma de criação de músicas personalizadas com inteligência artificial. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados quando você usa o Musiquei:

• E-mail — utilizado para autenticação via link mágico (magic link) e para entrega da música gerada.
• Dados do formulário de pedido — nome da pessoa homenageada, tipo de relação, histórias, memórias, preferências musicais (estilo, clima) e demais informações fornecidas voluntariamente para personalização da música.
• Dados de pagamento — processados diretamente pelo Stripe. O Musiquei não armazena dados de cartão ou informações bancárias.

3. Como usamos seus dados

Seus dados são usados exclusivamente para:

• Criar e personalizar a música solicitada.
• Enviar a música entregue e comunicações transacionais (confirmação de pedido, entrega).
• Processar o pagamento e emitir eventuais reembolsos.
• Garantir a segurança e o funcionamento da plataforma.
• Cumprir obrigações legais.

Não utilizamos seus dados para envio de marketing sem consentimento prévio e específico, e não vendemos seus dados a terceiros.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados somente com os seguintes parceiros, estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Supabase — plataforma de banco de dados e autenticação onde armazenamos seu e-mail e os dados do pedido de forma segura.
• Stripe — processador de pagamentos certificado PCI-DSS, responsável por gerenciar as transações financeiras.
• Vercel — infraestrutura de hospedagem da plataforma, com coleta de dados de desempenho e análise de acesso.

Todos os parceiros estão sujeitos a políticas próprias de privacidade e segurança compatíveis com a LGPD.

5. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — para entregar o pedido realizado.
• Consentimento — para comunicações e uso das informações fornecidas voluntariamente no formulário.
• Interesse legítimo — para segurança, prevenção de fraudes e melhoria contínua da plataforma.
• Obrigação legal — para cumprimento de exigências fiscais e regulatórias.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e armazenamento seguro em servidores com controle de acesso restrito.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo obrigações legais, contratuais e fiscais. Dados de pedidos são retidos por até 5 anos após a conclusão, conforme exigências fiscais. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados pelo e-mail musiqueibrasil@gmail.com.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade direcionada.

10. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos por e-mail os usuários cadastrados ou exibiremos aviso na plataforma. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para musiqueibrasil@gmail.com ou acessando musiqueibrasil.com.br.